O Supremo Tribunal Federal pode ser reformado? Quais são os limites estabelecidos pela Constituição?
Essas questões estarão em debate no próximo encontro do Grupo de Estudos Estado Contemporâneo da FJP, que receberá como palestrante convidado Leonardo Bruno Pereira de Moraes.
Doutor em Direito Constitucional pela USP, professor de Direito Constitucional e Direito Eleitoral e Secretário-Geral da Escola Superior da Advocacia da OAB/SC, o convidado abordará o tema “Limites constitucionais aos projetos de reforma do Supremo Tribunal Federal”.
Uma oportunidade para aprofundar conhecimentos, refletir sobre questões atuais do Direito Constitucional e participar de um debate acadêmico aberto à comunidade.
Data: 24 de outubro (sábado)
Horário: 9h às 11h
Modalidade: On-line
Participação: Aberta ao público
Participe e amplie seus conhecimentos sobre os desafios e os limites constitucionais das instituições brasileiras!
